Sobre o serviço

Nosso escritório é especialista no segmento do agronegócio. Atuando 3 anos como advogado em toda a cadeia do agronegócio, em teses com diferentes complexidades, temos expertise para atuar na defesa dos seus interesses. Alguns dos serviços e setores que atuamos dentro do agronegócio são:

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1. Direito Rural: Isso inclui questões relacionadas à posse e uso da terra, contratos de arrendamento agrícola, propriedade rural, disputas de fronteira e regulamentações ambientais que afetam as operações agrícolas.

2. Direito Contratual: Contratos desempenham um papel fundamental no agronegócio. Isso envolve acordos de compra e venda de produtos agrícolas, contratos de fornecimento, contratos de arrendamento de equipamentos, acordos de parceria agrícola e muito mais.

3. Regulação Ambiental: O agronegócio está sujeito a várias regulamentações ambientais, que podem abordar questões como o uso de pesticidas, conservação de recursos naturais, gestão de resíduos e impacto ambiental das atividades agrícolas.

4. Direito Tributário: O setor agrícola tem suas próprias considerações tributárias, incluindo impostos sobre a propriedade, isenções fiscais para atividades agrícolas e questões relacionadas à sucessão em propriedades rurais.

5. Direito de Propriedade Intelectual: Isso se aplica a patentes de sementes geneticamente modificadas, marcas registradas de produtos agrícolas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à agricultura e alimentos.

6. Direito do Trabalho Agrícola: Regula os direitos e obrigações dos trabalhadores agrícolas, questões de segurança no local de trabalho, regulamentações de salário mínimo e outras questões trabalhistas específicas do setor.

7. Regulamentações de Alimentos e Bebidas: Garante a segurança dos alimentos produzidos e comercializados, estabelecendo padrões de qualidade e regulamentações para a rotulagem e distribuição de produtos alimentícios.

8. Comércio Internacional de Produtos Agrícolas: Envolve questões de importação e exportação de produtos agrícolas, incluindo tarifas, barreiras comerciais e acordos comerciais internacionais.

9. Resolução de Conflitos: Questões legais e disputas podem surgir em qualquer aspecto do agronegócio, e a resolução de conflitos, por meio de negociação, mediação ou litígio, é uma parte importante do Direito do Agronegócio.

10. Finanças e Investimentos Agrícolas: Isso abrange a regulamentação de empréstimos agrícolas, investimentos em terras agrícolas, financiamento de operações agrícolas e questões relacionadas a crédito agrícola.