Nosso escritório é especialista em indústria de alimentos. Atuando 3 anos como advogado em diversas indústrias de alimento fiscalizadas por órgãos regulatórios variados temos expertise para atuar na defesa dos seus interesses. De fato, além da expertise jurídica temos advogados que atuaram como presidentes de indústrias de alimentos e sabem exatamente as dores dentro desse setor.

Nossos advogados podem ajudá-lo em várias áreas, incluindo:

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1. Conformidade Regulatória: Os advogados de alimentos auxiliam as empresas na interpretação e cumprimento de regulamentações governamentais e normas do setor relacionadas à produção, rotulagem, publicidade e distribuição de alimentos.

2. Rotulagem de Alimentos: Advogados ajudam as empresas a desenvolver rótulos de produtos precisos e em conformidade com regulamentos, incluindo a listagem de ingredientes, informações nutricionais e declarações de alergênicos.

3. Licenciamento e Registro: Auxiliam na obtenção de licenças, permissões e registros necessários para a fabricação e distribuição de alimentos, bem como na renovação desses documentos.

4. Contratos Comerciais: Elaboram e revisam contratos, como acordos de fornecimento, contratos de distribuição, contratos de fabricação e acordos de parceria.

5. Propriedade Intelectual: Protegem a propriedade intelectual relacionada a marcas registradas, patentes e segredos comerciais de produtos alimentares e bebidas.

6. Resolução de Disputas: Lidam com disputas contratuais, litígios de responsabilidade do produto, questões de segurança alimentar e outras disputas legais que possam surgir na indústria de alimentos.

7. Questões de Qualidade e Segurança Alimentar: Assessoram as empresas na implementação de práticas de segurança alimentar e auxiliam na resposta a recalls de produtos, investigações de contaminação e questões relacionadas à saúde pública.

8. Regulamentações de Exportação e Importação: Auxiliam empresas que operam em mercados globais a cumprir regulamentações de importação e exportação de alimentos.

9. Advocacia perante Agências Reguladoras: Representam empresas junto a agências governamentais, como a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) nos Estados Unidos, para tratar de aprovações regulatórias e questões de conformidade.

10. Educação e Treinamento: Fornecem treinamento aos funcionários da indústria de alimentos sobre as regulamentações e práticas legais para garantir a conformidade contínua.

11. Assuntos Ambientais e Sustentabilidade: Auxiliam na gestão de questões relacionadas à sustentabilidade, incluindo regulamentações ambientais, responsabilidade corporativa e práticas sustentáveis.

12. Aquisições e Fusões: Ajudam empresas na aquisição ou fusão de outras empresas da indústria de alimentos, incluindo due diligence legal e conformidade regulatória.

13. Gestão de Crises: Prestam assessoria durante crises, como recalls de produtos, problemas de segurança alimentar e questões de imagem da marca.