Nosso escritório é especialista no segmento varejista e atacadista. Atuando 3 anos como advogado em diversas empresas do segmento temos expertise para atuar na defesa dos seus interesses. De fato, além da expertise jurídica temos advogados que atuaram como presidentes de de varejistas e atacadistas e sabem exatamente as dores dentro desse setor.

Nossos advogados podem ajudá-lo em várias áreas, incluindo:

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1. Estruturação de Negócios: Auxilia na escolha da estrutura legal mais adequada para o negócio, como formação de sociedades, LLCs (Limited Liability Companies), ou outras formas de organização empresarial.

2. Contratos Comerciais: Elabora, revisa e negocia contratos comerciais, incluindo acordos de fornecimento, contratos de distribuição, contratos de arrendamento de propriedades comerciais e acordos de parceria.

3. Licenciamento e Regulamentações: Auxilia na obtenção de licenças comerciais e autorizações necessárias para operações de varejo e atacado, garantindo a conformidade com regulamentações locais, estaduais e federais.

4. Questões Trabalhistas: Lida com questões trabalhistas, como contratação, demissões, elaboração de políticas internas, conformidade com leis trabalhistas e resolução de conflitos.

5. Propriedade Intelectual: Ajuda na proteção de marcas registradas, direitos autorais e patentes relacionados a produtos ou marcas registradas de varejistas e atacadistas.

6. Negociações e Resolução de Conflitos: Representa os interesses da empresa em negociações comerciais e na resolução de disputas, seja por meio de negociação, mediação, arbitragem ou litígio.

7. Lei do Consumidor: Oferece orientação sobre as leis de proteção ao consumidor, incluindo rotulagem correta, práticas de publicidade e resolução de reclamações de clientes.

8. Propriedade e Arrendamento de Imóveis Comerciais: Ajuda na aquisição, venda e arrendamento de propriedades comerciais, além de questões relacionadas a locações, zonas comerciais e regulamentações imobiliárias.

9. Comércio Eletrônico e Questões Online: Orienta varejistas e atacadistas sobre questões legais relacionadas a comércio eletrônico, privacidade de dados, termos de serviço e políticas de retorno online.

10. Regulamentações de Alimentos e Bebidas: Presta assistência a varejistas e atacadistas de produtos alimentícios, garantindo a conformidade com regulamentações de segurança alimentar e rotulagem.

11. Questões Tributárias: Lida com questões tributárias, incluindo impostos de vendas, impostos sobre propriedades comerciais e planejamento tributário.

12. Aquisições e Fusões: Auxilia empresas na compra, fusão ou venda de negócios relacionados ao varejo ou atacado, incluindo due diligence legal e contratos de aquisição.

13. Proteção de Dados e Privacidade: Ajuda a garantir a conformidade com regulamentos de privacidade de dados e proteção de informações pessoais dos clientes.

14. Responsabilidade do Produto: Assiste na gestão de questões de responsabilidade do produto, incluindo recalls, litígios de produtos defeituosos e segurança do consumidor.

15. Questões de Imigração e Trabalhadores Estrangeiros: Orienta varejistas e atacadistas em questões de contratação de trabalhadores estrangeiros e conformidade com leis de imigração.